REGRAS DE CONTEÚDOS

Vendy Studio

Procedimento de denúncia, remoção e conservação

Versão 01 (UE) - Última atualização: 11/09/2026

A presente política define as regras aplicáveis aos conteúdos carregados para a plataforma Vendy Studio, as modalidades de eliminação, o procedimento de denúncia e remoção, bem como o prazo de conservação dos dados.

1. Conteúdos autorizados

• Apenas fotografias de peças de vestuário;
• Peças de vestuário estendidas na horizontal, em cabide ou pousadas no chão;
• Acessórios de vestuário (calçado, malas, cachecóis, chapéus, gorros, joias), disponibilizados a título experimental (funcionalidade beta), estando o Serviço otimizado principalmente para peças de vestuário;
• Nenhuma pessoa singular identificável, ainda que apenas parcialmente.

As imagens geradas apresentam um manequim inteiramente sintético (incluindo, no modo Criança, um manequim de criança sintético): nenhuma pessoa real surge no resultado. As fotografias que o Utilizador carrega são tratadas de forma privada, nunca são publicadas e são eliminadas automaticamente (ver o prazo de conservação indicado abaixo).

2. Conteúdos estritamente proibidos

• Qualquer imagem que procure representar uma pessoa real identificável (o manequim gerado mantém-se sintético);
• Qualquer conteúdo de carácter sexual, sugestivo ou inadequado que envolva um menor;
• Fotografias sobre as quais o Utilizador não detenha os direitos, ou que representem um terceiro identificável (incluindo crianças) sem a sua autorização;
• Logótipos ou marcas visíveis sem direitos;
• Conteúdos sexuais, violentos, de ódio ou ilícitos.

3. Marcas e propriedade intelectual

O Utilizador garante dispor de todos os direitos necessários sobre os conteúdos carregados, incluindo na presença de marcas visíveis. A Vendy Studio não verifica esses direitos.

4. Eliminação pelo utilizador

Os conteúdos são privados e estão associados à conta do Utilizador. O Utilizador pode eliminar os seus conteúdos a qualquer momento a partir da sua área pessoal.

5. Prazo de conservação

Salvo eliminação manual prévia, as Fotografias de Origem e as Imagens Geradas são automaticamente eliminadas num prazo máximo de dez (10) dias. A eliminação é definitiva e irreversível. Podem ser conservados registos técnicos mínimos sem conservação das imagens (6 a 12 meses).

6. Moderação e remoção

A Vendy Studio pode remover sem pré-aviso qualquer conteúdo que apresente um risco jurídico, regulamentar ou reputacional. Em caso de reincidência, a conta pode ser suspensa ou encerrada.

7. Denúncia (Notice & Takedown)

Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo por correio eletrónico: contact@vendystudio.fr. A remoção não implica qualquer reconhecimento de responsabilidade.

8. Poder discricionário

A Vendy Studio dispõe de um poder discricionário na apreciação dos conteúdos e pode eliminar um conteúdo sem debate prévio, se necessário.